Lixo Negociado: Cidades de São Miguel e Coronel João Pessoa firmam acordo com MPRN

Imagem: São Miguel/Reprodução

Mais dois municípios potiguares participaram de sessão de negociação que busca promover adequações nos lixões.

Dessa vez, firmaram acordo dentro do projeto Lixo Negociado, as administrações de São Miguel e Coronel João Pessoa, Alto Oeste potiguar.

A iniciativa é do Ministério Público do RN (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) e o Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN).

Imagem: Coronel João Pessoa/Reprodução

A sessão foi realizada na última segunda-feira (29), cita informação do portal virtual do MPRN.

O projeto atua de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo.

Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores.

O propósito do MPRN em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no estado.

Antes de São Miguel e Coronel João Pessoa, outros 52 municípios já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.