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| Imagens: João Gilberto/Assessoria |
Esse
é o objetivo da Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores
da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
Nesta
quarta-feira (22), os integrantes da Comissão apresentaram o cronograma de
trabalho e os detalhes jurídicos da atualização ao presidente Ezequiel Ferreira
(PSDB) e deputados integrantes da Mesa Diretora do Parlamento potiguar.
A
construção política do estado já contou com Constituições políticas, para
seguir o rito das mudanças nas constituições brasileiras.
O
presidente do Legislativo frisou que a atualização é necessária para que se
estabeleçam regras atuais dos poderes em um estado.
Conhecida
como lei estadual maior do processo legislativo estadual, o documento segue os
padrões da Constituição Federal do Brasil e estava sendo reeditada anualmente.
O
procurador geral da ALRN, Sérgio Freire, destaca que a reciclagem da
constituição estadual é fundamental para que tenhamos uma democracia respeitada
com os avanços do tempo.
A
proposta é que no mês de outubro seja aprovada e disponibilizada a Constituição
atualizada, diz texto proveniente da assessoria de comunicação social da ALRN,
em Natal.
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