Brasília: Governo do Estado integra força tarefa para garantir benefícios à pesca artesanal

Imagem: Assessoria/Governo do RN

Em audiência com os deputados Isolda Dantas (PT) e Souza Neto (PHS), integrante e coordenador, respectivamente, da Frente Parlamentar da Pesca da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), e com representantes da Confederação Nacional da Pesca, da Federação de Pescadores do RN e das colônias de pescadores dos municípios de Areia Branca, Apodi, Natal, Porto do Mangue, Rio do Fogo e Maxaranguape, nesta terça-feira (02) a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou o total apoio da administração estadual aos esforços para atender as demandas do setor e desenvolver a pesca artesanal.

O texto é produzido pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

Recentemente, o Governo do Estado isentou do ICMS o óleo diesel para 78 embarcações.

A isenção assegura competitividade aos pescadores, inclusive aos artesanais, frente à concorrência com grandes empresas internacionais. 

Para 2019, a isenção vai permitir o consumo de 2,3 milhões de litros de diesel para 48 barcos no município de Areia Branca e outros 30 barcos em vários municípios.

Alguns proprietários de embarcações de menor porte, entretanto, estão tendo dificuldades no registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para solucionar este problema o Governo do Estado vai coordenar uma força tarefa envolvendo os deputados estaduais e a bancada de deputados federais e senadores.

Fátima Bezerra também confirmou a instalação da Câmara Setorial da Pesca e da Agricultura e também determinou a participação efetiva do Governo na Audiência Pública sobre a pesca que será realizada na ALRN, em data a ser definida.

Outra medida definida pela governadora é a inclusão de pescados no novo Projeto de Lei que irá regulamentar as compras governamentais e que será enviado para votação pela ALRN.

A audiência também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários estaduais de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha; do Desenvolvimento Econômico, Jaime Callado; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; diretor-geral do Igarn, Caramuru Paiva; representantes da Emater/RN; e, da Comissão Permanente Gestora de Atuns e Afins do Mapa, Alberto Cortez.