Revista do CNMP: ‘O Ministério Público e a liberdade de expressão’ é o tema da 8ª edição

Imagem: Ilustração

Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para enviar artigos que farão parte da 8ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é “O Ministério Público e a liberdade de expressão”.

A escolha do tema visa a debater as diversas nuances desse direito fundamental, como a liberdade de expressão do membro do Ministério Público frente ao seu dever de tutelar a imagem das pessoas e a obrigação de proteger a liberdade de terceiros.

Os artigos deverão ser encaminhados ao e-mail calj@cnmp.mp.br, transmite informação da assessoria de imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Após submissão à Coordenação de Editoração e ao corpo de pareceristas, formado por professores doutores das respectivas áreas temáticas, os artigos serão avaliados por dois pareceristas vinculados às universidades com as quais o CNMP mantém termo de cooperação técnica, que utilizam o sistema duplo cego, que garante a imparcialidade na análise dos textos.

O edital de chamamento, assinado pelo conselheiro e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, Gustavo Rocha, estabelece, entre outras condições, que o artigo seja inédito, contenha entre sete mil e nove mil palavras, e seja redigido em português, inglês, francês ou espanhol.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail calj@cnmp.mp.br ou pelo telefone (61) 3366-9198.