ALRN: Projetos de Educação Cidadã e Região Metropolitana têm redação final na CCJ

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria

Das nove matérias constantes na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), oito foram discutidas e votadas, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), com a aprovação de sete.

Uma foi considerada inconstitucional e outra foi retirada de pauta, por solicitação da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), que pediu mais tempo para a elaboração do seu relatório, diz informe proveniente da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.

Entre as matérias aprovadas estão as redações finais do Projetos de Lei Complementar que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania e do que dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal.

O Projeto de Lei que autoriza a Implantação de Hospital Público Veterinário no Estado foi considerado inconstitucional.

A matéria que ficou para ser relatada na próxima reunião, terça-feira (02) dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos Destinados ao Lazer e Socialização de Cães.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas, Kleber Rodrigues (Avante), Hermano Morais (MDB) e Allyson Bezerra (SDD).