Educação Básica: MEC libera R$ 1 bilhão para Fundeb e piso salarial dos professores

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O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira (25).

Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério, referentes a fevereiro.

Os recursos foram repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que efetua o repasse aos entes federados, informa a assessoria de comunicação social do órgão federal.

O valor da parcela de fevereiro da Complementação da União ao Fundeb é de R$ 914.537.948,79.

Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores, por parte dos sistemas de ensino, contará, no mês de fevereiro, com repasse de R$ 101.615.327,66.

Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais.

O repasse é feito só aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.