CNMP: Colegiado busca colaboração do TSE para realização das eleições dos Conselhos Tutelares

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Segunda-feira (25) o presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Leonardo Accioly (foto), foi recebido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, na sede do TSE, em Brasília.

O objetivo da reunião foi apresentar o pedido, formulado conjuntamente por instituições de proteção à criança e ao adolescente, por apoio do TSE na realização do próximo processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que ocorrerá em outubro.

Na reunião, foi decidido que serão realizados estudos para avaliar a viabilidade da ajuda do TSE para a cessão de material humano e urnas eletrônicas durante o próximo processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares.

Para isso, um grupo de trabalho, formado por CNMP e TSE, será formado, transmite informação da assessoria de imprensa do colegiado, na capital do país.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Em cada município, deve haver pelo menos um Conselho Tutelar.