Solenidade: Prefeito Gustavo Soares fará entrega de título de terra a moradores de Caboclos

Imagem: Marcos Costa/Assessoria

Os habitantes da comunidade rural de Caboclos, povoação oficialmente remanescente de indígenas, em Assú, vão conquistar o legítimo direito de propriedade dos espaços físicos nos quais residem e que são ocupados desde seus antepassados.

O ato formal de concessão de tais títulos está programado para esta quinta-feira (13), na capela da própria localidade, às 9h.

A cerimônia de titulação contará com a presença do prefeito Gustavo Montenegro Soares (foto), da vice-prefeita Sandra Alves, secretários, representantes de entidades e instituições convidadas, e, a população beneficiária de Caboclos.

De acordo com informação do secretário municipal de Governo, Flávio Morais, a ação institucional contemplará um total de 43 famílias instaladas na comunidade.

“Com este gesto, nossa administração estará assegurando o direito aos habitantes de Caboclos de serem donatários dos lugares nos quais moram com o título que lhes garantirá tal propriedade”, resumiu o chefe do Executivo.

A outorga dos títulos foi objeto de negociação que envolveu a Prefeitura, a superintendência estadual da fundação Nacional do Índio (Funai) e a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).

Outra realização do governo municipal atual em favor de Caboclos foi materializada através da Lei nº 594, do dia 05 de setembro de 2017.

Sancionada pelo prefeito Gustavo Soares, a Lei autoriza o Executivo a realizar a doação, com encargo e cláusula de reversão, de 50 lotes, com área de 450 m² cada, para construção de habitações populares com finalidade de moradia, na referida localidade rural.

A doação dos imóveis destina-se à construção de habitações populares para fins de moradia dos donatários, com no mínimo 39,00 m² de área construída.