Imagem: Ilustração |
As
medidas são legitimadas com a assinatura da titular da SEEC, Cláudia Santa
Rosa.
A
Portaria nº 1.776/2018 credencia o estabelecimento escolar como instituição de
Educação Básica, fixando em dez anos o prazo de validade do referido credenciamento.
A
Portaria nº 1.777/2018 renova a autorização da Educação Infantil – Creche e
Pré-Escola, do Ensino Fundamental e Médio, ministrados pelo Cesa, estabelecendo
em cinco anos o prazo de validade da citada autorização.
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