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| Imagem: Reprodução/Assessoria |
A
medida consolida o compromisso da administração municipal com o segmento.
“O Assú possui um elevado potencial turístico
e o setor detém expressiva capacidade de se constituir numa ferramenta geradora
de divisas, emprego e renda”, citou o prefeito Gustavo Soares.
O
Comtur é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Eventos, Turismo,
Esportes
e Juventude, destinado a promover e incentivar as ações de turismo no município
do Assú e seu objetivo específico é implementar a Política Municipal de
Turismo, visando criar condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento, em
base sustentável, da atividade turística no Assú, de forma a garantir a
preservação e a proteção do patrimônio natural, cultural, histórico e
arquitetônico do município, auxiliando na orientação, promoção do
desenvolvimento do turismo e nas políticas públicas voltadas ao setor turístico
do município.
A
composição do Comtur reunirá representantes dos Poderes Executivo e Legislativo
e da sociedade civil.
Por
sua vez o Fumtur é o instrumento de captação e aplicação de recursos, com a
finalidade de proporcionar apoio e suporte financeiro às ações municipais nas
áreas de responsabilidade da Secretaria de Eventos, Turismo, Esportes e
Juventude.
A
organização funcional e o detalhamento da competência do Comtur serão definidos
no Regimento Interno, elaborado e aprovado pelo Conselho no prazo de até 90
dias da data de publicação da Lei.
A
íntegra da Lei está disponível em https://assu.rn.gov.br,
ícone Diário Oficial.
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