Edital: MPRN abre inscrições para promotores que queiram participar do TJP em Santo Antônio

Imagem: Ilustração

Encontram-se abertas as inscrições para os membros do Ministério Público do RN (MPRN) que tenham interesse em atuar nas sessões do Tribunal do Júri Popular (TJP) nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de novembro, perante a Promotoria de Justiça de Santo Antônio, cidade da região Agreste potiguar.

O comunicado é feito través do Edital Conjunto nº 011/2018, proveniente da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN) e da Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), veiculado nesta terça-feira (16) por meio do Diário Oficial do Estado.

O documento é assinado pelo procurador geral Eudo Rodrigues Leite e pelo corregedor geral Anísio Marinho Neto.

O prazo para a inscrição de membros da instituição ministerial interessados em realizar as sessões do TJP é de cinco dias, contados a partir desta data.

Serão disponibilizadas cinco vagas para membros do MPRN, sendo uma para cada dia, ou seja, uma vaga para o dia 05 de novembro, uma vaga para o dia 06, uma vaga para o dia 07, uma vaga para o dia 08 e uma vaga para do dia 09, podendo inscrever-se Promotores de Justiça oficiante em qualquer entrância, mediante requerimento protocolado na Corregedoria-Geral ou encaminhado pelo e-mail institucional cgmp@mprn.mp.br.

Os promotores públicos, com inscrição deferida, farão jus ao pagamento de licença compensatória.

Os requerimentos serão analisados pela ordem cronológica de inscrição e serão decididos pelo procurador geral.