JFRN: Centro de Inteligência promoverá debate para discutir construções em faixa de domínio

Imagem: Ilustração

A polêmica sobre construções em faixa de domínio e área non aedificandi estará em pauta na audiência pública que será promovida pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal no RN (JFRN), na capital do estado.   

O encontro acontecerá no dia 22 de outubro, uma segunda-feira, a partir das 8h, no auditório da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, adianta informação postada por meio do portal virtual da instituição na internet.

As autoridades convidadas e todos os demais interessados em participar da audiência devem confirmar presença até o dia 19 de outubro, próxima sexta-feira, pelo e-mail prevencaodedemandas@jfrn.jus.br, indicando o representante, órgão ou entidade a que é vinculado, cargo e CPF, além do tema que pretende abordar.

O Centro de inteligência tem como objetivo reduzir as demandas repetitivas, já prevenir futuros litígios e promover um adequado tratamento dos conflitos, sempre mediante incentivo ao diálogo.

O grupo conta com a participação de quatro magistrados e três servidores.

O trabalho busca criar meios administrativos para prevenir demandas repetitivas e agilizar a sua tramitação processual, através do debate entre os seus componentes e os demais atores do sistema de justiça.