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| Imagem: Ilustração |
Desse
total, R$ 9,2 bilhões vão para emendas individuais (de deputados e senadores) e
R$ 4,5 bilhões para as de bancadas estaduais, diz informação postada pelo
portal da Agência Câmara de Notícias.
As
emendas individuais contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos
parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto
orçamentário.
Cada
um dos 594 parlamentares poderá apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas
individuais.
Metade
dessas irá para a saúde, seguindo divisão estabelecida na Constituição.
Já
o valor máximo para apresentação de emendas impositivas por bancada será de R$
169,6 milhões.
De
acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, esse valor poderá
ser distribuído em até seis emendas, sendo ao menos uma para a área de
educação, uma para saúde e uma para segurança pública.
Diferentemente
das emendas individuais, as de bancada priorizam obras e serviços de interesse
dos estados.
Elas
são discutidas dentro de cada bancada e contam, geralmente, com o aval dos
governadores.
Os
dados estão em informativo conjunto das consultorias de orçamento da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal divulgado nesta quinta-feira (06).
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