DPE/RN: Conselho Superior da instituição promoverá 6ª Sessão Pública na quinta-feira

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O defensor público geral do estado, bacharelo Marcus Vinicius Soares Alves, legitima a Portaria nº 489/2018, cuja cópia foi veiculada sábado (1º) através do Diário Oficial do Estado.

Por meio de tal medida, ele convoca os membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), e os defensores públicos inscritos no Concurso de Remoção para preenchimento das vagas abertas por meio do Edital nº 050/2018, para participar da 6ª Sessão Pública do ano.

A citada reunião está previamente definida para o dia 06 deste mês, próxima quinta-feira, às 14h, no auditório da DPE/RN, na capital do estado.

A pauta objeto de deliberação na referida sessão é constituída de três processos: nº 1.385/2018, concurso de remoção de interessa da DPE/RN; nº 1.412/2018, concurso de remoção de interesse da defensora pública Maria Clara Góis Campos Ottoni; e, nº 1.413/2018, concurso de remoção de interesse da defensora pública Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias.

No ato, o defensor público geral do estado dá ciência à Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da instituição.

Também autoriza os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais para participarem do referido compromisso.