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| Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN |
A
audiência pública, que acontece no auditório deputado Cortez Pereira, é
promovida com o intuito de ressaltar a importância das comunidades terapêuticas
na sociedade, bem como discutir ações para a melhoria e o fortalecimento dessas
instituições.
O
texto é elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN.
O
debate se dará em torno, principalmente, da busca de medidas para transformar o
Marco Regulatório das comunidades terapêuticas, instituído por meio de
Resolução do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD), em Projeto de
Lei no RN, visando facilitar o diálogo entre essas entidades e os órgãos
competentes.
O
Marco Regulatório propõe disciplinar, no âmbito do Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), as organizações que realizam o
acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso
nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades
terapêuticas, que garantem dignidade, tratamento humanizado, atenção e inclusão
aos que necessitam de tratamento.
Dentre
as instituições convidadas para o debate, estão o Ministério Público, a Ordem
dos Advogados do Brasil, as secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa
Social, da Educação e da Cultura e do Trabalho, Habitação e Assistência Social,
além do representante das comunidades terapêuticas do RN e de outras entidades
ligadas ao tema no estado.
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