Imagem: Reprodução |
O
dado consta de relatório encaminhado pela organização ao TCE, lembrando que a
média de coleta semanal foi de 122,26 quilos, num total de 53 semanas de
coleta, informa nota publicada por meio do endereço virtual da instituição na
internet.
A
doação faz parte do termo de cooperação firmado entre o TCE, através do Núcleo
de Sustentabilidade, e a Coocamar, e consiste na doação dos resíduos
recicláveis gerados a partir das atividades administrativas e processuais do
Tribunal, constando em sua totalidade de resíduos de papéis, plásticos e
papelão.
O
material coletado, após o processo de triagem e descaracterização, passa a
integrar a cadeia produtiva da reciclagem, sendo que os recursos da
comercialização são rateados entre os catadores cooperados da Coocamar, assim
como para a manutenção do empreendimento econômico solidário de catadores de
materiais recicláveis.
Ressalte-se
que a frequência de coleta mínima é semanal, sendo atendidas as obrigações
previstas na Lei Municipal nº 4.748 de 30 de abril de 1996 (Código de Limpeza
Urbana de Natal), Lei Municipal nº 6.693 de 03 de julho de 2017, e da Lei Federal
nº 9.605 de 12 de fevereiro de 2015 (Lei de Crimes Ambientais), a respeito da
destinação adequada de resíduos sólidos.
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