Imagem: Ilustração |
Os
Termos de Adesão, que têm por finalidade o transporte escolar para um total de
227 estudantes, entram em vigor a partir da data de assinatura consolidada com
a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Em
Santana do Matos o Termo de Adesão nº 387/2018, assinado pela titular da
SEEC/RN, Cláudia Santa Rosa, e o prefeito Edvaldo Júnior, tem dotação global de
R$ 144.585,00 e visa assegurar o transporte escolar para 153 alunos
pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural
do município, subordinada a 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura
(Direc).
Em
Serra Negra do Norte o Termo de Adesão nº 383/2018, firmado pela secretária
estadual e o prefeito Sérgio Fernandes, no valor de R$ 46.620,00, possui
propósito semelhante: garantir o transporte escolar para 74 alunos pertencentes
à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município, igualmente
subordinada a 10ª Direc.
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