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| Imagem: Reprodução |
O
documento, que formaliza a parceria já existente, foi assinado na segunda-feira
(28) pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e pelo coordenador
de pesquisa do Obvio, Ivênio do Espírito Santo Hermes Júnior.
A
proposta estabelece uma cooperação técnica e administrativa entre as entidades
para centralizar informações sobre os crimes violentos letais intencionais no
estado.
No MPRN, a coordenação das atividades nessa área é realizada pelo
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop
Criminal).
O
MPRN disponibiliza duas salas de trabalho, uma em Natal e outra em Mossoró,
para o trabalho do Obvio, ressalta informação veiculada pelo endereço
eletrônico do MPRN.
Pelo
termo de cooperação, o Obvio dará ao MPRN amplo acesso aos relatórios
produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos
crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o MPRN disponibiliza a
ferramenta “Colabore”, que permite cruzamento de informações na área criminal.
Além
disso, a PGJ empreenderá esforços para que o Obvio tenha acesso aos dados do
Itep/RN, do Saje/TJRN, dos relatórios policiais e das informações do
Sinesp/Infoseg (rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de
fiscalização do Brasil).
Sem
nenhum repasse de recursos financeiros, o termo de cooperação tem validade de
cinco anos.
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