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| Imagem: Reprodução |
De
acordo com informação de Procópio Lucena, articulador estadual do Seapac e
assessor do movimento dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo
Barragem de Oiticica, o encontro terá a mediação dos juízes Adriano da Silva e Herval
Sampaio – este, mediador das oito Sessões Públicas anteriores.
Participarão
também representantes das seguintes entidades e instituições: MPF, Seplan,
Seapac, Fetarn, Dnocs, Semarh, Iphan, Emater, Cehab, Emparn, PGE, Idema, prefeituras,
sindicatos, empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT e, ainda, a
comissão dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo Barragem de
Oiticica.
A
finalidade desta 9ª Sessão Pública de conciliação e mediação de conflitos
envolvendo o acordo extrajudicial entre movimento e governos, ressalta Procópio
Lucena, é dar continuidade as discussões e resoluções das seguintes questões: pagamento
de medições, ritmos das atividades, recursos disponíveis e contrapartida do
governo do estado; negociações e pagamentos finais das indenizações rurais
e dos imóveis de Barra de Santana;
informações sobre a não conclusão e razões da paralização das obras do
cemitério; esclarecimentos sobre a saída e ausência da empresa supervisora/fiscalizadora/gerenciadora
da obra e os prejuízos aos processos em curso; informações sobre as negociações
entre Governo do Estado/Governo Federal/Dnocs para aprovação da nota técnica de
aditamento financeiro de R$ 311 milhões para 550 milhões; diálogo entre Semarh
e Iphan e as medidas adotadas para resolução das questões ambientais e a
construção da estrada de contorno; situação do novo estudo e proposta de
supressão vegetal em consonância com proposta do movimento; retomada das
negociações sobre agrovilas, comerciantes e inquilinos residências; solicitação
de novos levantamentos topográficos e novo decreto de poligonal; e, outros
assuntos de interesse dos presentes.
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