 |
| Imagem: Ilustração |
Neste
período, esclarece informação publicada pela página eletrônica do TJRN,
magistrados e servidores de unidades judiciárias da capital e do interior irão
priorizar o arquivamento definitivo de processos aptos a serem baixados.
Durante
a realização da Semana da Baixa Processual, ficarão suspensos os prazos
processuais e o atendimento ao público, com exceção do atendimento aos
advogados, sem prejuízo das audiências e sessões já aprazadas, recebimentos de
petições iniciais, entrega de alvarás e análise de medidas urgentes pelo juiz
de cada unidade judiciária.
Para
isso, o TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) editaram
portarias conjuntas para tratar de situações que levam a esse arquivamento.
A
ideia é fazer um balanço onde vai ser avaliado os processos que já não mais têm
necessidade de andamento.
O
arquivamento faz com que o acervo da vara seja limpo, deixando os esforços
concentrados apenas nos demais processos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário