TRE/RN: Sessão plenária desta quinta-feira tem três matérias na pauta de julgamento

Imagem: Ilustração

Procedem de são José de Campestre e Natal os três processos que se constituem na Pauta de Julgamento nº 32/2018, que será apreciada durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19), a partir de 14h, na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), em Natal.

O teor integral da pauta é antecipado através da página eletrônica do Tribunal na internet.

Veja abaixo.

19/04/2018 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 32/2018 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/04/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 378-85.2016.6.20.0015 
ORIGEM: SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE-RN (15ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS 
RECORRENTE(S) : MARIA ALDA ROMÃO SOARES 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO CAMPESTRE CONTINUA PARA O POVO (PSB / PR / PRP / PRB / PMB / DEM) 
ADVOGADO : ANDERSON PEREIRA BARROS 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 67-13.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 
REQUERENTE(S) : COMISSÃO PROVISÓRIA ESTADUAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS/RN 
ADVOGADO : MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 192-10.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL 
REQUERENTE(S) : PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO