Leis: Associação e Instituto conquistam status de utilidade pública no estado do RN

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Duas leis aprovadas de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN e que obtiveram a sanção do governador Robinson Faria têm publicação através do exemplar desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

A Lei nº 10.350, com data de quinta-feira (19), reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Fera Mania de Artes Marciais, com sede em Natal.

A Lei nº 10.351, da mesma data, garante igual reconhecimento ao Instituto Caleidoscópio da Inclusão (ICI), igualmente estabelecido na capital do estado.