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| Imagem: Reprodução |
Em
caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos
popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria nº
558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Durante
uma semana, de 16 a 20, foram realizadas dez ações de fiscalização em pontos de
venda e indústrias cerâmicas da capital e região metropolitana, adianta
informação da assessoria de imprensa do Instituto.
Do
total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre
elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de
fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.
Os
resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do
material, tornando a venda proibida.
Por
medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para
posterior destruição.
“Após ser notificado, o fabricante ou lojista
pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo
de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de
Oliveira.
A
regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de
componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a
determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados
e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de
suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.
Para
o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e
pode ser acionada pelo número telefônico 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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