Bodó: Prefeito da cidade é orientado a proceder demissões que caracterizam prática nepotista

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O prefeito da cidade de Bodó, região Sertão/Central potiguar, Marcelo Filho (foto), recebeu Recomendação no sentido que efetue a exoneração de Maria Givonilda de Oliveira e Maria Givonilza de Oliveira, dos cargos de diretora da Escola Municipal Manoel Catarino Filho e Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA), respectivamente.

A medida é originária da representação do Ministério Público do RN na comarca, que possui sua sede na cidade de Santana do Matos.

Na mesma Recomendação, assinada pelo promotor público Alyson Michel de Azevedo Dantas, o chefe do Executivo é orientado a adotar igual providência em relação a “todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores do referido município ou cargos de direção, chefia ou assessoramento”.

Além disso, reforça o fiscal da lei, o gestor municipal deve se abster “de nomear para o exercício de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas, pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores, bem como com a governadora do estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado”.

O promotor esclareceu que a ação se deu a partir da constatação de que Alline Alves Oliveira Santos é secretária de Educação de Bodó e duas de suas tias foram nomeadas para cargos comissionados da mesma pessoa jurídica, inclusive a ela subordinados, quais sejam, Maria Givonilda de Oliveira, nomeada para o cargo de diretora da Escola Municipal Manoel Catarino Filho, e Maria Givonilza de Oliveira, nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica da EJA.

A Recomendação nº 2018/0000049546 teve publicidade nesta sexta-feira (09) pelo Diário Oficial do Estado do RN.