Evento: Secretário de Saúde se fez presente a seminário promovido pelo Cosems/RN

Em resposta a convite formulado pela direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN), o secretário de Saúde da Prefeitura do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, foi um dos inscritos no seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS”, cuja programação transcorreu nesta quinta-feira (15), de 8h às 13h, no Hotel Vila do Mar, na capital do estado.

“Fomos contatados pela diretoria do Conselho acerca de tal realização e decidimos participar diante da relevância do evento”, justificou o secretário municipal, diz texto procedente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

Imagens: Assessoria/Reprodução

Luís Eduardo declarou que o seminário se reveste de grande importância diante de todas as controvérsias e preocupações geradas pela implementação da Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O seminário foi uma excelente oportunidade para que houvesse um debate mais aprofundado acerca da medida e suas consequências para a gestão da saúde nos municípios”, observou.

Na ocasião, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Oliveira Júnior, e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite, apresentaram, respectivamente, informações sobre a vinculação das ações orçamentárias aos Blocos de Financiamento e sobre financiamento/transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde, ambos embasados pela referida portaria.

O evento abordou questões ligadas à transferência e montante dos recursos federais, regras para utilização desses recursos, blocos de custeio e investimentos, etc.