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| Imagem: Ilustração/Assessoria |
Desta
forma o município garante sua contrapartida financeira para a execução do
programa e, consequentemente, garante a habilitação dos agricultores locais que
estão aptos a aderir ao Garantia Safra.
O
texto é elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do município.
De
acordo com informação do técnico administrativo da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca, Carlos Daniel, o Assú possui 576 pequenos
produtores rurais capacitados a tal adesão.
Ele
disse que a homologação desta quantidade de potenciais beneficiários do
programa ocorreu dia 27 de dezembro, durante reunião do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS).
“O ato homologatório oficial foi publicado
dia 02 de janeiro em curso”, completou o técnico administrativo.
Carlos
Daniel disse que, a partir de agora, os agricultores que fizeram sua inscrição
ao Garantia Safra já podem se dirigir à Secretaria, no Centro Administrativo
Prefeito Edgard Borges Montenegro, de segunda a sexta, de 8h às 13h, para
receber o boleto de pagamento da parcela do programa.
Para
participar do programa Garantia Safra, os agricultores precisam ter renda
familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de
feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão.
Uma
vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$
17,00, enquanto os municípios arcam com R$ 51,00 (por agricultor); os estados
R$ 102,00; e, a União, no mínimo, R$ 340,00 por cada agricultor que fizer
adesão.
Os
produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao
Fundo Garantia Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da
produção.
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