Imagem: Ilustração |
De
acordo com a Portaria Interministerial 10/2017, a previsão total do Fundo para
este ano é de R$ 148.331.515,90, diz informação veiculada pela página eletrônica
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Desse
valor, R$ 136.083.959,60 corresponde ao total das contribuições de estados, DF
e municípios, e R$ 12.247.556,40 à complementação da União ao Fundo.
São
beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos anos
anteriores, a saber: AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI.
Essa
previsão corresponde a um aumento de R$ 6,4 bilhões ou de 4,57% para 2018 em
relação à estimativa de receita para 2017.
Esta
última foi divulgada pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 8, de 29 de
novembro de 2017, que estimou a receita total para 2017 em R$ 141.843.941,70,
sendo R$ 130.132.056,60 das contribuições de estados, DF e municípios e R$
11.711.885,10 da complementação da União ao Fundo.
O
valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental
urbano foi estimado para 2018 em R$ 3.016,67, correspondendo a um aumento de
3,08% em relação ao estimado para 2017, que foi de R$ 2.926,56.
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