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| Imagem: Reprodução |
Para
coibir barulho em excesso e tomar providências diante de casos de poluição
sonora durante o veraneio na região metropolitana de Natal, o Ministério
Público do RN (MPRN), a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social do RN (SESED/RN) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental da
Polícia Militar (CIPAM) traçaram estratégias de atuação para a Operação
Silêncio.
A
nota tem registro através da página eletrônica do MPRN.
Em
reunião ocorrida nesta semana, os representantes das instituições acordaram a
possibilidade de a Polícia Militar lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO) no local da infração, enquanto as Secretarias de Meio Ambiente Municipais
deverão ficar responsáveis pela guarda dos equipamentos de sons que venham a
ser apreendidos.
O
MPRN participou da reunião com representantes da 28ª Promotoria de Justiça da comarca
de Natal, da 10ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, da 1ª
Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim, da Promotoria de Justiça da comarca
de São José de Mipibu e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio
Ambiente (CAOP-MA).
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