TCE/RN: Instituição apresenta IEGM e mostra piora na efetividade das políticas públicas dos municípios

Imagem: Jorge Filho/Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) apresentou nesta sexta-feira (15) os resultados relativos a 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

Os índices dos municípios potiguares pioraram em relação ao ano anterior e estão abaixo da média nacional, descreve informação postada através do site do Tribunal.

De acordo com os dados apresentados pelo presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, a média dos municípios do RN recuou de 0,51 para 0,49, numa escala de 0 a 1.

O IEGM mede resultados em sete áreas: Educação, Saúde, Gestão fiscal, Meio Ambiente, Governança em tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e Planejamento.

Houve, em média, melhora em três itens: Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Cidades Protegidas e, no restante, os índices caíram.

No total, apenas oito municípios conquistaram o índice B, que significa a existência de uma gestão efetiva.

Foram eles: Riacho da Cruz, Bodó, Macaíba, Lucrécia, Martins, Portalegre, Rio do Fogo e Taboleiro Grande.

O número é inferior ao do ano passado, quando 15 municípios conquistaram o índice B.

Além disso, 80 municípios conquistaram o índice C+, que aponta uma gestão "em fase de adequação", e 87 ficaram com o índice C, o mais baixo, que significa "baixo índice de adequação".

Há cinco faixas de classificação no IEGM: A, B+, B, C+ e C.

Nenhum município potiguar conquistou o índice A.

O RN também ficou levemente abaixo da média nacional - que foi de 0,53 contra 0,49 dos municípios potiguares.

Apesar da queda nos principais níveis, os municípios do RN conquistaram, em média, resultados mais satisfatórios nas áreas de saúde e fiscal, com notas 0,64 e 0,66, respectivamente, atingindo o índice B nas duas áreas.

Entre os objetivos do IEGM, estão a disponibilização de uma ferramenta para que prefeitos e vereadores possam avaliar a execução das políticas públicas; o estímulo ao controle social, com o incremento da participação da população a partir da publicidade dos índices; e, a modernização do processo de controle externo.