segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Emater/RN: Frente Parlamentar da Agricultura Familiar discute Projeto de Lei

Imagem: Assessoria/Reprodução
Finalizando as atividades de 2017, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Instituto de Assistência técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), localizada no Centro Administrativo, em Natal.
Na pauta, apresentação da proposta da minuta da Lei de Assistência Técnica Rural (Ater) do RN.
O quarto encontro foi proposto pela Emater/RN, esclarece informação da assessoria de imprensa da estatal.
A reunião foi presidida pelo deputado Souza, com a participação da diretora geral da Emater/RN, Cátia Lopes, e o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.
Além da Lei, um dos assuntos tratados durante a reunião foi a espera da aprovação da Mensagem nº 167 pela Assembleia Legislativa do RN, que trata sobre a possibilidade de concursos, inclusive o da Emater/RN.
A minuta de lei institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do RN (Peatern), cuja formulação e supervisão compete à Emater/RN.
Entre os objetivos da Lei podemos destacar: ampliar e qualificar a Ater no estado; contribuir para o desenvolvimento rural sustentável; promover o desenvolvimento e a apropriação de inovações tecnológicas e organizativas adequadas às famílias rurais, propiciando a integração destas ao mercado produtivo nacional; e, valorizar a cultura, os saberes, a produção e do modo de vida do meio rural, entre outros.
 Também participaram da reunião representantes da IGARN, Incra, Senar, Fetarn, Assema, Seara, Banco do Brasil, BNB, Conab e servidores da Emater/RN.
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar foi instalada na ALRN e conta com a participação, também, dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB).
A Frente tem como objetivo articular e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para o fortalecimento do campo e da agricultura familiar.

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