Imagem: Assessoria/Reprodução |
Na
pauta, apresentação da proposta da minuta da Lei de Assistência Técnica Rural (Ater)
do RN.
O
quarto encontro foi proposto pela Emater/RN, esclarece informação da assessoria
de imprensa da estatal.
A
reunião foi presidida pelo deputado Souza, com a participação da diretora geral
da Emater/RN, Cátia Lopes, e o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e
Pesca, Guilherme Saldanha.
Além
da Lei, um dos assuntos tratados durante a reunião foi a espera da aprovação da
Mensagem nº 167 pela Assembleia Legislativa do RN, que trata sobre a
possibilidade de concursos, inclusive o da Emater/RN.
A
minuta de lei institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão
Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do RN (Peatern),
cuja formulação e supervisão compete à Emater/RN.
Entre
os objetivos da Lei podemos destacar: ampliar e qualificar a Ater no estado;
contribuir para o desenvolvimento rural sustentável; promover o desenvolvimento
e a apropriação de inovações tecnológicas e organizativas adequadas às famílias
rurais, propiciando a integração destas ao mercado produtivo nacional; e, valorizar
a cultura, os saberes, a produção e do modo de vida do meio rural, entre
outros.
Também participaram da reunião representantes
da IGARN, Incra, Senar, Fetarn, Assema, Seara, Banco do Brasil, BNB, Conab e
servidores da Emater/RN.
A
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar foi instalada na ALRN e conta com a
participação, também, dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Mineiro
(PT), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB).
A
Frente tem como objetivo articular e acompanhar a execução das políticas
públicas voltadas para o fortalecimento do campo e da agricultura familiar.
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