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| Imagem: Ilustração |
No
próximo dia 09 de novembro, quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
em Brasília, realiza uma Audiência Pública para falar sobre a fiscalização do
tempo de exposição de candidatos no rádio e na televisão.
O
objetivo é debater junto à sociedade as formas de garantir o pluralismo
político evitando abusos ou ilegalidades, antecipa informação do portal
eletrônico do TSE.
Um
dos temas a ser discutido é se faz-se necessário um órgão estatal de controle
das programações.
Os
debates são totalmente abertos e visa atender o artigo 9º da Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/2011).
Após
as discussões, serão elaborados relatórios para subsidiar eventuais alterações
na legislação eleitoral.
A
Audiência Pública será realizada no auditório 1 do TSE, localizado no subsolo
do Edifício Principal, a partir das 10h30.
Para
participar, basta se inscrever no link
http://www.tse.jus.br/eventostse/eventoAction.do?acao=exibirTelaApenasEventos&id=25533&sub.
Os
que assistirem ao debate presencial terão direito a certificado.
Para
receber o certificado é imprescindível que seja feita a inscrição prévia, até a
véspera da audiência.
Quem
não puder participar pessoalmente, poderá acompanhar as discussões por meio do
canal do TSE no YouTube: www.youtube.com/justicaeleitoral.
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