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| Imagem; Ilustração |
O
Tribunal de Justiça do RN é o sexto entre os 27 tribunais estaduais no
cumprimento da Meta Enasp, que tem como alvo o julgamento de crimes dolosos
contra a vida.
Atualmente,
o TJRN cumpriu 33% da meta, julgando 194 das 587 ações elegíveis, registra
informação publicada pela página virtual da instituição.
A
Meta Enasp é formulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça – órgãos
integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
O
alvo dos tribunais estaduais é o total de ações penais de crimes dolosos contra
a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2012 (denúncia recebida) e que não
tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2016, excluídas as ações suspensas.
De
acordo com os dados do CNJ, em todo país são 71.952 ações nestas condições, das
quais 10.646 foram julgadas, o que representa 14,8% de cumprimento da meta
nacional.
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