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| Imagem: Reprodução/TJRN |
A
Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN recebeu nesta quarta-feira
(08) prefeitos de cinco municípios da Grande Natal para acompanhar a
implantação do plano de gestão fiscal efetiva, lançado pelo TJRN em parceria
com o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) em maio deste ano.
Durante
as reuniões, realizadas com os 10 municípios com maior dívida ativa, a divisão
averiguou o estágio de implantação das medidas propostas nos municípios, bem
como se propôs a auxiliar na efetivação dos planos, frisa notícia estampada
pela página virtual do TJRN.
De
acordo com o juiz João Pordeus, coordenador da Divisão, o programa de gestão
fiscal efetiva tem por objetivo racionalizar o processo de cobrança de dívidas
pelo município, incentivando que as cobranças sejam realizadas por meios
extrajudiciais a fim de evitar que novas demandas cheguem a Justiça.
Além
do município de Parnamirim, estiveram reunidos com a Divisão de Precatórios
nesta quarta-feira representantes de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante,
Extremoz e Macaíba.
Anteriormente,
a equipe já havia se reunido com representantes do município de Mossoró.
Completam a lista dos municípios com maiores dívidas ativas Natal, Areia
Branca, Assú e Macau.
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