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| Imagens: Marcos Costa/Assessoria |
Na
condição de município associado, o Assú se faz presente, através do prefeito
Gustavo Montenegro Soares, à edição do evento denominado Diálogo Municipalista,
uma realização da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), cuja programação foi iniciada nesta quarta-feira
(08), na capital do estado.
O
evento, até esta quinta-feira (09), conta com a presença de caravanas de
prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores do Estado e de Estados
vizinhos, registra texto elaborado pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.
O
achatamento financeiro que vem sendo enfrentado pelas administrações se exibiu
como a principal preocupação dos debatedores e demais presentes.
“Cada vez mais a receita dos municípios
encolhe e isso requer uma atenção redobrada de todos os que são gestores”,
frisou o prefeito Gustavo Soares.
O
chefe do Executivo citou que outros temas relevantes dividiram holofotes com o
problema da escassez financeira das Prefeituras.
“Tivemos uma série de assuntos interessantes
na pauta do evento”, reforçou.
Segundo
Gustavo Soares, dentre os demais pontos focalizados constaram: iniciativas e
boas práticas para uma gestão de qualidade; obrigações constitucionais do
município; organização administrativa e economia de recursos: planejamento,
equipes, despesas e receitas; Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e
sanções, limites, despesas com pessoal, prestação de contas e transparência;
cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos
fiscalizadores; improbidade administrativa; crimes contra as finanças públicas;
e, otimização e gestão dos serviços ofertados à população.
Na
seara política foram tratados tópicos como: o movimento municipalista e
articulação no Congresso Nacional; aumento da arrecadação própria: nova lei do
ISS; recursos da repatriação; dívida previdenciária: parcelamento dos débitos;
projetos de lei e tramitação no Governo Federal; novas perspectivas de
recursos; e, cenário de arrecadação: 2º semestre de 2017 do FPM.
“O instante é delicado para todos os
municípios e requer muita atenção e cautela por parte de todos. Temos adotado
uma série de medidas em sintonia com esta realidade para evitar maiores
consequências para nosso município”, concluiu o prefeito.


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