quinta-feira, 30 de novembro de 2017

CBH-PPA: Colegiado participa de evento do OCDE na capital catarinense

Imagem: Reprodução
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) participou terça-feira (28) do lançamento do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulado “Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: caminhos a seguir”.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de Florianópolis (SC) e o CBH PPA esteve representado pelo 2º secretário, José Procópio de Lucena (foto), frisa nota postada pelo portal virtual do Comitê.
O relatório é o resultado de um diálogo de políticas públicas com múltiplos atores que envolveu a OCDE, a Agência Nacional de Águas (ANA) e mais de 100 partes interessadas de ministérios, órgãos públicos de diferentes níveis de governo, bem como o setor privado e a sociedade civil.
O trabalho também envolveu peritos que compartilharam as melhores práticas de experiências internacionais em Portugal, Espanha, Reino Unido e na União Europeia.
O processo incluiu um amplo diálogo durante três missões da delegação da OCDE que possibilitaram a identificação das principais questões relacionadas à implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil, assim como uma avaliação em maior detalhe da experiência brasileira considerando-se a diversidade regional do país, por meio de estudos de caso para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (RJ) e Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu.
Com isso, possibilitou-se a construção do relatório a ser lançado, que apresenta um conjunto de recomendações para aprimoramento da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil e um Plano de Ação com medidas de curto, médio e longo prazo.

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