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| Imagem: Reprodução |
Com
o objetivo de averiguar denúncia de possível maus tratos por parte do genitor,
em relação ao filho de cinco anos, residente no Conjunto João Teixeira Filho,
no prédio comercial do Salão de K. L., na cidade de Carnaubais, bem como o fato
da genitora, H. Maria de O. não estar tendo contato com o filho, foi instaurado
o Inquérito Civil nº 06.2017.00003291-4 na instância da 2ª Promotoria de
Justiça da comarca com sede em Assú.
A
medida foi criada pela Portaria nº 0018/2017, de 14 deste mês, assinada pelo
promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio (foto), publicada nesta quarta-feira
(15) através do Diário Oficial do Estado.
A
investigação tem como fundamento o Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído
pela Lei nº 8.069/90 e o objeto dela é a pessoa de José A. da Silva F.
O
representante do Ministério Público do RN determinou a expedição de ofício ao
Conselho Tutelar da cidade de Carnaubais, encaminhando cópia do termo de
declaração requisitando ao referido colegiado que, no prazo de 15 dias,
responda a uma série de indagações.
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