Assembleia Legislativa: Política contra violência a profissionais da Educação é aprovada em Comissão

Imagem: Eduardo Maia/Assecom ALRN

Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) instituindo a Política Permanente de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Rede Pública de Ensino foi aprovado nesta quarta-feira (08) em reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, da Assembleia Legislativa do RN, que contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Tomba Farias (PSB) e Jacó Jácome.

Outro projeto aprovado na área de Educação foi o de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que assegura aos professores das redes pública e privada, no exercício da profissão, o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer.

Mais dois Projetos de Lei, nas áreas do turismo e de defesa do consumidor foram discutidos e aprovados na reunião extraordinária, descreve informação da assessoria de imprensa da ALRN.

Um deles, de iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy-Turismo.

O outro, de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) dispõe sobre a exclusão do terceiro dígito nos preços de combustíveis ao consumidor.