Apreciação: TRE/RN tem sessão nesta segunda-feira com oito processo na pauta de julgamento

Imagem: Ilustração

São oito os processos escolhidos para integrar a Pauta de Julgamento nº 85/2017, que será levada à deliberação plenária nesta segunda-feira (13) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN, em Natal, sessão que está sendo iniciada agora às 14h.

As matérias correspondem aos municípios de Tangará, Serra Caiada, Sítio Novo, Natal, Boa Saúde, Jardim de Piranhas e Mossoró.

Veja abaixo a íntegra da mencionada pauta:

13/11/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 85/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 13/11/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 7-70.2017.6.20.0053 
ORIGEM: TANGARÁ-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 53ª ZONA 

2 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 8-55.2017.6.20.0053 
ORIGEM: SERRA CAIADA-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 53ª ZONA 

3 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 9-40.2017.6.20.0053 
ORIGEM: SÍTIO NOVO-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 53ª ZONA 

4 - REVISÃO DO ELEITORADO Nº 10-25.2017.6.20.0053 
ORIGEM: BOA SAÚDE-RN (53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Revisão de Eleitorado - COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN 
REQUERENTE(S) : JUÍZO ELEITORAL DA 53ª ZONA 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 163-45.2016.6.20.0004 
ORIGEM: NATAL-RN (4ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : RIVANILDO GALDINO DA SILVA 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 206-79.2016.6.20.0004 
ORIGEM: NATAL-RN (4ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : MARIA INES EMIDIO DA SILVA 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

7 - RECURSO ELEITORAL Nº 1-45.2017.6.20.0059 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação 
RECORRENTE(S) : JOÃO MARIA SOARES DE BRITO 
ADVOGADOS : CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 1-26.2017.6.20.0033 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : ÂNGELO BENJAMIM DE OLIVEIRA MACHADO 
ADVOGADOS : MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e Outro 
RECORRIDO(S) : OZANIEL ALVES MESQUITA 
ADVOGADOS : ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA. e Outros