Legislativo: Orçamento da UERN é debatido na Comissão de Finanças e Fiscalização

Imagem: João Gilberto/Assecom ALRN

Um debate sobre a proposta orçamentária da Universidade do RN (UERN) foi o assunto em destaque na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quarta-feira (18), com representantes da Associação de Docentes da instituição, a ADUERN.

A presidente da entidade, professora Rivânia Moura, participou da reunião para pedir apoio da Comissão para a manutenção do orçamento encaminhado pela Universidade, bem como da manutenção dos aposentados na folha de pagamento, o auxílio saúde, a autonomia administrativa e financeira e o pagamento dos salários em dia, diz a informação vinda da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.  

“A exemplo do ano passado, quando formos o relator do projeto do Orçamento Geral do Estado [OGE], este ano como presidente da CFF estamos dando oportunidade às instituições que participam do OGE. Isso dá oportunidade ao relator da matéria, deputado Tomba Farias [PSB] colher mais subsídios técnicos para a elaboração do seu relatório”, afirmou o deputado George Soares (PR).

Na proposta orçamentária que está tramitando na Comissão, o Governo do Estado retira os professores aposentados da folha de pagamento da UERN e repassa para o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN).

“O orçamento da UERN foi feito prevendo o pagamento dos aposentados o que foi retirado pelo Executivo e nós estamos solicitando o apoio desta Casa para que a proposta da Universidade seja mantida. Tememos que da forma como veio do Governo o plano de saúde seja retirado o que está regulamentado há mais de 20 anos”, afirmou a professor Rivânia Moura.

O deputado Tomba Faria (PSB) disse que já previa dificuldades na condução do relatório, em função da situação financeira em que se encontra o estado, quando a proposta do Orçamento está reduzido em R$ 400 milhões em relação ao do ano passado.

O líder do Governo, deputado Dison Lisboa (PSD) também expôs a condição de dificuldade financeira que o estado atravessa e questionou sobre qual o impacto a ser provocado com a retirada dos aposentados para o IPERN.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Larissa Rosado (PSB) manifestaram apoio aos representantes da ADUERN “pela missão importante que é desenvolvida pela Universidade em todo o estado”.

Participaram da reunião dos deputados George Soares, Tomba Farias, Dison Lisboa, Getúlio Rego, Kelps Lima (SD), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Albert Dickson (PROS) e Larissa Rosado.

Duas matérias que estavam na pauta para deliberação foram baixadas em diligência.

Uma trata da criação de estágio para estudantes de pós-graduação na área da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e o outro dispõe sobre a cobrança de taxas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).