terça-feira, 19 de setembro de 2017

Legislativo: Parlamentar do PT questiona projeto do Governo sobre OGE para 2018

Imagem: João Gilberto/Assecom
Em pronunciamento nesta terça-feira (19), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Fernando Mineiro (PT) questionou os números do projeto de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, encaminhado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa.
De acordo com o parlamentar, a matéria prevê uma queda expressiva em relação ao ano anterior, o que, segundo ele, precisa ser explicado e debatido.
A proposta traz uma diferença significativa em relação ao projeto que aqui foi encaminhando em 2017. Para se ter uma ideia, em termos reais, o orçamento terá uma diferença de cerca de R$ 700 milhões a menos”, disse Fernando Mineiro, conforme informação divulgada ela assessoria de imprensa da ALRN.
Ainda de acordo com o deputado, o projeto orçamentário prevê também uma queda de 33% na arrecadação do ICMS e de aproximadamente 20% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2018.
É uma previsão de redução que impacta substancialmente no desempenho do RN. Uma profunda recessão econômica que merece análise e debate aprofundado por parte da Casa para que se possa construir o orçamento 2018 e contribuir para a economia do RN”, concluiu o deputado petista.

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