Deliberação: Pauta de julgamento do TRE/RN nesta terça-feira é composta por onze matérias

Imagem: Ilustração

Um total de onze processos constrói a Pauta de Julgamento nº 74/2017 que será deliberada nesta terça-feira (26) na instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN, na capital do estado.

Veja a íntegra da Pauta, publicada pelo portal virtual do TRE/RN, abaixo:  

26/09/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 74/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/09/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 44-31.2016.6.20.0054 
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : JOSÉ LEONARDO DE QUEIROZ 
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 50-40.2016.6.20.0021 
ORIGEM: TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN (21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, POR SEU ÓRGÃO MUNICIPAL (EM TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN) 
ADVOGADOS : JOSE MURILO DE ARAUJO CRUZ e Outros 
RECORRIDO(S) : LUZIA APARECIDA DE MORAIS 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 263-70.2016.6.20.0013 
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO-RN (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - DESCUMPRIMENTO - EXECUÇÃO - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - COMPETENCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL 
RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO COM A FÉ E A FORÇA DO POVO (PMDB/PDT/PTB/PSB/PR/PRP/PT/PSDC) 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 463-89.2016.6.20.0009 
ORIGEM: GOIANINHA-RN (9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : ADEMAR ALVES DE LIMA 
ADVOGADOS : ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CAMARA e Outro 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 563-81.2016.6.20.0029 
ORIGEM: IPANGUAÇU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Eleições - Eleição Proporcional 
RECORRENTE(S) : JOÃO BATISTA BERTOLDO GOMES 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO IPANGUAÇU MERECE MAIS (PMDB / PP / PR / PV / SD / PRB / PMB / PSD / PTN) 
ADVOGADO : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO 
RECORRIDO(S) : MARLUCE ARAÚJO DE SOUZA BARBOSA 
ADVOGADO : SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO 

6 - RECURSO ELEITORAL Nº 269-90.2016.6.20.0041 
ORIGEM: ALEXANDRIA-RN (41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA) 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : RAYMARA RAYANE ANDRADE DA SILVA 
ADVOGADO : GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

7 - REPRESENTAÇÃO Nº 1348-04.2014.6.20.0000 (*) 
ORIGEM: AREIA BRANCA-RN 
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU 
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - SUPOSTO CAIXA 2 - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DIPLOMAÇÃO - ELEIÇÕES 2014 
REPRESENTANTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN/RN
ADVOGADOS : DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS e Outro 
REPRESENTADO(S) : MANOEL CUNHA NETO 
ADVOGADOS : MAYRON SILVEIRA SILVA e Outros 

8 - RECURSO ELEITORAL Nº 51-23.2016.6.20.0054 
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : LUZEMIR FERNANDES FREIRE DO NASCIMENTO 
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros 

9 - RECURSO ELEITORAL Nº 47-83.2016.6.20.0054 
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : GILBERTO SILVESTRE TEIXEIRA 
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros 

10 - RECURSO ELEITORAL Nº 158-39.2016.6.20.0031 (*) 
ORIGEM: PARAÚ-RN (31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO 
RECORRENTE(S) : ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO NUNES 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRENTE(S) : ANTÔNIA FRANCISCA DE OLIVEIRA 
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO UNIDOS SOMOS MAIS FORTE (PP / PRB / DEM / PROS) 
ADVOGADOS : EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA e Outro 

11 - RECURSO ELEITORAL Nº 510-46.2016.6.20.0047 
ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS) 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO ALTO DO RODRIGUES SEGUINDO EM FRENTE (DEM / PMDB / PR / PSB / SD / PROS / PEN / PRB) 
ADVOGADOS : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros 
RECORRIDO(S) : JAQUELINE VIEIRA XAVIER DA COSTA MEDEIROS 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : MARIA DAS VIRGENS DE LIMA DO NASCIMENTO 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : EIDER DE ASSIS MEDEIROS 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MEDEIROS 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 
RECORRIDO(S) : OLEGÁRIO RODRIGUES CORREIA NETO 
ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS