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| Imagem: ReproduçãoTJRN |
Ao
menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos últimos quatro
anos, segundo o Ministério da Educação.
O
resultado ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoiar o poder
Executivo na inclusão de detentos de todo o país no programa.
Os
tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão
suporte para que os internos participem da qualificação profissional, cita
informação postada no site do
Tribunal de Justiça do RN.
Em
2013, o governo federal ampliou o programa de formação para o sistema penal,
com o Pronatec Prisional.
Podem
participar apenados de todos os regimes — fechado, semiaberto e aberto —, bem
como egressos e condenados a medidas alternativas.
O
detento tem o benefício de abater um dia de pena para cada 12 horas de estudo.
Ainda
em 2013, o CNJ sondou as demandas de capacitação de presos junto aos tribunais
estaduais. Foram ouvidos membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário (GMFs) e juízes de execução penal, que indicaram cursos
conforme necessidades e vocações regionais.
Metade
de todas as vagas — 18,4 mil — foi distribuída em 2014.
Após
o pico, as matrículas caíram pelos dois anos seguintes.
Os
cortes e limitações orçamentárias feitos pelo Poder Executivo levaram à redução
do número de vagas do programa, conforme o Ministério da Educação.
No
geral, a oferta por estado segue a distribuição da massa prisional, com SP e MG
à frente.
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