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| Imagem: Ilustração |
O
Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e
sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para Patriota (Patri).
O
pedido será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para parecer e,
após análise do relator, será apreciado pelo Plenário.
Em
19 de junho de 2012, o TSE deferiu, por maioria, o registro do PEN.
Seu
código eleitoral é o número 51, frisa informação do portal virtual do TSE.
De
acordo com o artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), após
adquirir personalidade jurídica, o partido político deve registrar seu estatuto
no TSE.
O
pedido foi juntado ao Registro de Partido Político (RPP) 1535.
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