TRE/RN: Processo originário de Assú está entre os que serão julgados nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração

O Recurso Eleitoral nº 517-92.2016.6.20.0029, que tem origem na cidade do Assú, sede da 29ª Zona Eleitoral, é um dos cinco processos listados na Pauta de Julgamento nº 61/2017, que será submetida à deliberação plenária na sessão desta quinta-feira (03) do Tribunal Regional Eleitoral do RN, a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

Conheça a íntegra da pauta – disponibilizada através do portal do TRE/RN – abaixo:

03/08/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 61/2017 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 03/08/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 334-55.2016.6.20.0051 
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE 
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO SÃO GONÇALO É DO POVO (PMDB/PSD/PDT/DEM/PPS/PSB/PP/PSDB/PHS) 
ADVOGADOS : SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA e Outros 
RECORRIDO(S) : PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : ERALDO DANIEL DE PAIVA 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 
RECORRIDO(S) : JALMIR SIMÕES DA COSTA 
ADVOGADOS : LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO e Outros 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 546-96.2016.6.20.0012 
ORIGEM: PASSA E FICA-RN (12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - LITISPENDÊNCIA - AIJE 338-15.2016.6.20.0012. 
RECORRENTE(S) : EVERALDO BEZERRA GUEDES 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 
RECORRIDO(S) : LEONARDO MOREIRA LISBOA 
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro 
RECORRIDO(S) : ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO 
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 67-41.2016.6.20.0065 
ORIGEM: RAFAEL FERNANDES-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : MARIA ELISMAR DE AQUINO 
ADVOGADA : ELIZANGELA FERNANDES ANASTACIO 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 145-65.2016.6.20.0055 
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL - (RAFAEL GODEIRO/RN) 
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES 
RECORRIDO(S) : VERA LÚCIA BATISTA DE OLIVEIRA 
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 517-92.2016.6.20.0029 
ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU) 
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : MARIA ELIZANGELA ALBANO 
ADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS