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| Imagem: Assessoria |
Atendendo
a convocação da Juíza da Vara Cível da comarca de Macau, Larissa Almeida
Nascimento, o prefeito da cidade, Túlio Lemos, compareceu quinta-feira (24), ao
Fórum Emídio Avelino.
Na
ocasião, o chefe do Executivo chegou a um acordo com o Judiciário para o
parcelamento da dívida superior R$ 2 milhões de salários atrasados da gestão
anterior.
Servidores
ativos e aposentados vão receber o atrasado em 16 parcelas, a partir de 30 de
novembro, registra informação vinda da assessoria de imprensa da Prefeitura.
Na
presença da promotora de Justiça, Isabel Siqueira, Túlio Lemos Lembrou que ao
assumir a prefeitura em janeiro passado, essa dívida era perto de R$ 5 milhões.
“Nos primeiros seis meses da nossa gestão
foram pagos mais de 50% dessa dívida e fizemos isso chamando as categorias para
um acordo, sem que os servidores precisassem procurar seus direitos na Justiça
e no Ministério Público”, lembrou o prefeito.
A
audiência foi um desdobramento da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério
Público do RN na Justiça, que pedia o bloqueio de receitas da prefeitura para o
pagamento da dívida de salários dos meses de novembro e dezembro de 2016.
O
prefeito macauense destacou a postura da Juíza em buscar um entendimento com o
Executivo e o MPRN, beneficiando o coletivo e ajudando a manter o equilíbrio
financeiro da administração, diante do cenário de frustração de receitas.
Os
pagamentos ocorrerão de forma intercalada, entre servidores ativos e inativos,
iniciando por estes últimos e o município se comprometeu a amortizar a dívida a
qualquer momento, com recursos que advenha de execuções que tramitam na
Justiça.
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