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| Imagem: Reprodução |
O
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) concluiu a fiscalização das
lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo órgão e
situadas nas cidades Nova Cruz, Santa Cruz, Patu, Pau dos Ferros, São Miguel,
Parnamirim e São José do Mipibu.
No
total foram fiscalizadas 13 lojas, transmite informação da assessoria de
imprensa do Governo do Estado.
O
trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução nº 231/2007 do Contran na confecção
das placas estão sendo cumpridos.
Desse
mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção,
estrutura do local onde funciona as lojas e os equipamentos utilizados na confecção
de placas e tarjetas.
Os
dados coletados pelos técnicos do Detran são utilizados na tomada de decisão do
órgão no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já
que sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar as
placas e targetas utilizadas no emplacamento dos veículos automotores
cadastrados no RN.
O
processo de fiscalização de fabricantes de placas e tarjetas do estado é
regulamentado pela Portaria nº 743/2008 do Detran/RN.
Nesse
documento constam os procedimentos, as normas regulamentares e as sanções
cabíveis numa eventual desobediência por parte dos fabricantes.
O
trabalho de fiscalização vai seguir, sendo realizado em todas as lojas
credenciadas pelo Detran/RN.
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