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| Foto: Reprodução |
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não
governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear os programas
de depoimento especial implantados pelos Tribunais de Justiça de todo o país.
A
técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de
violência e abuso sexual passou a ser obrigatória com a instituição da Lei nº
13.431/2017, que estabelece o prazo de um ano, a partir de 04 de abril, para
que os tribunais se adequem para aplicá-la.
A
informação é de Storni Júnior, repórter da Agência
do Rádio.
A
parceria entre o CNJ e a Childhood Brasil foi renovada em abril deste ano pela
presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia
Antunes (foto), por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica.
De
acordo com levantamento feito pela Childhood Brasil em 2015, ao menos 145 salas
de depoimento especial estão instaladas no país.
O
diagnóstico das iniciativas geralmente coordenadas pelas Varas de Infância e
Juventude deverá servir de base para a definição de parâmetros de qualidade
para a expansão do depoimento especial, respeitando as peculiaridades de cada
região.
A
recomendação do CNJ indica que os tribunais implantem um sistema de depoimento
com gravação em vídeo para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
violência.
Também
é sugerido que a escuta ocorra em ambiente separado da sala de audiências, com
privacidade, conforto e condições de acolhimento.
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