TRE/RN: Sessão desta quarta-feira julga um total de quatro processos

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São quatro as matérias inclusas na Pauta de Julgamento nº 59/2017 que está sendo submetida à deliberação plenária nesta quarta-feira (26) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do RN, na capital do estado.

A sessão foi iniciada às 14h na sede da instituição.

Os processos têm origem nos municípios de Natal, Currais Novos e são Gonçalo do Amarante.

Veja abaixo:

26/07/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 59/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/07/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 198-17.2016.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual 
EMBARGANTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL 
ADVOGADAS : ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS e Outra 

2 - RECLAMAÇÃO Nº 55-91.2017.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política - Propaganda Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - SOLICITAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE INSERÇÕES (REF.: PP n.º 15-46.2016.6.20.0000) 
RECLAMANTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD/RN - ESTADUAL 
ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA 
RECLAMADO(S) : TELEVISÃO CABUGI LTDA (INTERTV CABUGI) 
ADVOGADOS : ALUÍZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO e Outros 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 544-05.2016.6.20.0020 
ORIGEM: CURRAIS NOVOS-RN (20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (CURRAIS NOVOS/RN) 
ADVOGADA : FLAVIA MAIA FERNANDES 

4 - RECURSO ELEITORAL Nº 635-02.2016.6.20.0051 
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Proporcional - Cargos - Cargo - Vereador - Transgressões Eleitorais - Captação Ilícita de Sufrágio - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : RAIMUNDO MENDES ALVES 
ADVOGADOS : EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL e Outro 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL