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O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (18), a partir
das 14h, sessão pública sobre licitação para produção de urnas eletrônicas
modelo 2018.
A
sessão será aberta a toda a sociedade e ocorrerá no Auditório III do TSE,
localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, lotes 1/2,
em Brasília, cita nota publicada pela página eletrônica do TSE.
A
finalidade é possibilitar aos interessados o conhecimento sobre a futura
contratação da produção, garantia e transporte das urnas eletrônicas modelo
2018 – que inclui impressora de votos e fornecimento de suprimentos –, em
atenção aos princípios da isonomia e da publicidade, visando ampliar a
competitividade.
Além
disso, a sessão busca apresentar à sociedade e à indústria eletrônica o novo
paradigma da contratação das urnas e as características preliminares do novo
modelo de urna eletrônica, que será adequado à impressão do voto, conforme
estabelece o artigo 59-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), com redação
dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral).
O
evento pretende ainda colher sugestões de empresas especializadas e da
sociedade em geral para subsidiar e aprimorar os Estudos Técnicos Preliminares,
visando à elaboração de Termo de Referência para futura contratação da produção
e garantia do novo modelo de urna eletrônica com impressão do voto.
Agenda do evento:
18/07/2017, das 13h às
14h – Credenciamento dos expositores e participantes.
18/07/217, às 14h –
Abertura do evento.
18/07/2017, das 14h às
15h – Apresentação das principais características da contratação do novo modelo
de urna eletrônica.
18/07/2017, das 15h às
18h – Sessão pública.
18/07/2017, às 18h – Encerramento
da sessão pública.
21/07/2017 – Publicação
das contribuições recebidas por escrito.
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