TCE/RN: Inspetor de Controle Externo lança livro sobre aplicação de royalties do petróleo

Imagem: Reprodução

O inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), Victor Rafael Fernandes Alves, lançará no dia 07 de julho, uma sexta-feira, às 9h, no Auditório do TCE/RN, na capital potiguar, o livro “Royalties Petrolíferos: Regulação e Sustentabilidade”.

O livro é fruto da pesquisa realizada pelo Inspetor de Controle Externo no âmbito do mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do RN (UFRN) e seu recente Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da PB (UFPB).

A obra analisa o desenvolvimento e a sustentabilidade a partir do texto constitucional, mostrando o caráter finito das jazidas petrolíferas e, por conseguinte, das receitas de royalties, frisa notícia publicada pelo portal virtual do TCE norte-rio-grandense.